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Agrotóxicos, a poluição invisível Márcia Pimenta* Se as chaminés das fábricas ficaram registradas no inconsciente coletivo como sinônimo de poluição à época da revolução industrial e as águas escuras dos rios denunciam o lançamento de dejetos orgânicos e industriais, o mesmo não se pode dizer da poluição invisível dos agrotóxicos. Ao comprar uma maçã, por exemplo, é impossível detectar o banho de 60 pesticidas a que ela é submetida antes de chegar à nossa mesa. Podemos atestar a qualidade dos produtos orgânicos pelo selo de certificação, mas os rótulos dos alimentos "in natura", cultivados através da agricultura convencional, não indicam todos os produtos químicos utilizados em sua produção. Os números do Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) /ANVISA revelam que, dos 3271 resíduos detectados, 71,5% estavam abaixo do Limite Máximo de Resíduos - LMR, 4,7% estavam acima e 23,7% referiam-se a resíduos de pesticidas sem registro ou não autorizados para a cultura. No balcão dos supermercados ou nas feiras livres, fica impossível dizer se os resíduos ainda estão nos alimentos ou se entre eles constam agrotóxicos não permitidos para aquela cultura. Antes de mais nada, é imperioso ressaltar a importância de um programa oficial de monitoramento de agrotóxicos em alimentos, pois ele é fundamental para proteger a saúde dos consumidores. Hoje, o PARA abrange 16 Estados brasileiros, mas, segundo o engº agrônomo Adriano Pacheco da Gerência de Avaliação de Riscos (GAVRI)/ANVISA, "em breve todos os estados estarão envolvidos, embora não necessariamente na coleta de alimentos. A Agência de Vigilância Sanitária - ANVISA pretende dar um melhor entendimento sobre a importância do assunto junto aos coordenadores da vigilância sanitária dos Estados que ainda não fazem parte do Programa, visando chamar a atenção para a questão dos agrotóxicos. Através de encontros e reuniões, a Agência espera conseguir que todos os Estados integrem o PARA". Adriano Pacheco julga que a ampliação do programa para todo o País certamente dará maior visibilidade ao assunto e que, consequentemente, os consumidores terão acesso a mais informações. Ele ressalta, também, a importância da rastreabilidade do produto até o produtor e a participação decisiva dos órgãos de agricultura, que são os agentes fiscalizadores do campo. "Hoje já temos disponível um sistema de código de barras que permite chegar até a planta que deu origem ao fruto. Esta realidade está disponível em frutos para exportação, e está sendo feito esforço conjunto entre a ANVISA, o Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o IBAMA no sentido de estabelecer critérios para aumentar a rastreabilidade dos alimentos que estão sendo consumidos internamente". A preocupação em relação aos alimentos com detecções irregulares é de âmbito mundial. Mesmo os alimentos considerados dentro do padrão não podem ser considerados inócuos. Por isso, é importante esclarecer dois aspectos: como se chega ao limite máximo aceitável para a ingestão pelos seres humanos e porque determinados pesticidas estão proibidos para determinadas culturas. As doses de agrotóxicos usadas hoje na agricultura convencional foram elaboradas a partir da ingestão diária aceitável - IDA. Segundo este padrão, o organismo humano pode ingerir, inalar ou absorver certa quantidade diária, sem que isso tenha consequência para sua saúde. O IDA deriva de um outro conceito, a LD50, ou seja, dose letal 50%, que vem a ser a dose de uma substância química que provoca a morte de 50% de um grupo de animais da mesma espécie, quando administrada pela mesma via. Partindo desse princípio, os defensores do agrotóxico recorrem à máxima de que veneno é questão de dose. Argumentam que a água é essencial para vida, mas em grande quantidade, pode provocar afogamento. No exemplo da maçã, vermelha e brilhante , com seus 60 tipos diferentes de agrotóxicos, será preciso admitir uma outra situação também preocupante. Normalmente os venenos se potencializam mutuamente, mas o IDA não contempla essa interação. Adriano Pacheco explica que" a mistura de agrotóxicos para aplicação não está preconizada pela lei de agrotóxicos, embora se saiba que na prática isto acontece. Não se conhecem o resultado e o impacto das interações destas misturas". Por que é preocupante o fato de algumas amostras (23,7%) apresentarem resíduos de agrotóxicos proibidos para determinadas culturas? Na prática, os agrotóxicos estão proibidos ou não registrados para determinadas culturas (embora possam estar permitidos para outras) ."Durante o processo de registro dos agrotóxicos, é preciso atender a normas específicas (Lei Nº 7802, Decreto 4074/2002), que consistem na apresentação dos estudos de resíduos de agrotóxicos nas culturas, e que incluem, basicamente, a dose utilizada, o número de aplicações, o intervalo de segurança, a época e a modalidade de aplicação , bem como os resultados obtidos através de exames laboratoriais adequados ao perfil de cada produto. O fato de um agrotóxico não ser permitido para a cultura significa que ele ou nunca foi registrado, ou que a cultura foi excluída devido ao impacto na ingestão ou até mesmo que há problemas com a modalidade de aplicação do produto. Sabe-se que as aplicações feitas por equipamentos manejados pelo próprio aplicador são as que provocam o maior número de exclusões de culturas durante a reavaliação do produto", informa Adriano. Há também um outro aspecto relevante a ser considerado e que tem merecido posições distintas. A CEAGESP, que há vários anos faz um trabalho de monitoramento, tem a seguinte leitura com respeito ao monitoramento dos agrotóxicos: "Um dos principais problemas apontados pelo monitoramento é a detecção de grande participação de agrotóxicos sem registro. Este acompanhamento estimulou a criação de um grupo de trabalho... do qual partiu a proposta de mudanças na legislação de registro de agrotóxicos, que hoje tramita no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A CEAGESP é parte ativa do esforço de regularização do registro de agroquímicos (já utilizados e não regulamentados para certas culturas)". Já o IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor) tem opinião bem diferente. Segundo o Instituto, "a ANVISA e o Ministério da Agricultura devem reavaliar a autorização no País de determinados agrotóxicos que estão sendo comercializados e utilizados em culturas para as quais são proibidos , assim como a responsabilidade das indústrias de agrotóxicos em relação a esse fato". Segundo Luís Rangel, da Coordenação Geral de Agrotóxicos do MAPA, o que acontece é que a indústria química investe em pesquisas para registro dos agrotóxicos que são utilizados no agronegócio, como soja e algodão. O comércio destes produtos agrícolas gera grandes lucros, daí o interesse maior da indústria química. Para Rangel, a pressão no que diz respeito à responsabilidade social da indústria química fará com que esta invista em pesquisas para tornar possível a regulamentação destes agrotóxicos para produtos consumidos "in natura" (legumes, frutas e verduras), embora sejam produtos menos lucrativos. Para Sezifredo Paz, Coordenador Executivo do IDEC, é preciso se cumpra a legislação e os critérios devem levar em conta a proteção do meio ambiente e da saúde da população. Regulamentar agrotóxicos não permitidos para determinadas culturas significa, hoje, ir na contramão da tendência mundial dos consumidores que procuram por alimentos com menos resíduos e mais adequados ambientalmente. Segundo ele, os grandes distribuidores de alimentos devem se preocupar com a qualidade dos alimentos que estão sendo distribuídos. No Rio de Janeiro, segundo o engenheiro agrônomo Jorge Antônio da Silva, Coordenador do Fórum Nacional de Engos Agrônomos e vice-presidente da Associação de Engenheiros Agrônomos do RJ - AEARJ, a questão dos agrotóxicos vem sendo levantada recorrentemente nos Congressos realizados nos últimos anos. Têm sido discutidas as responsabilidades e elaboradas propostas visando à elaboração de políticas públicas que garantam maior segurança na alimentação dos consumidores. Uma delas diz respeito a um melhor aparelhamento de órgãos estaduais como a EMATER e PESAGRO, responsáveis por disseminar práticas agrícolas sustentáveis, e que hoje enfrentam grandes dificuldades financeiras, com seus aparelhos sucateados e profissionais mal remunerados. Além disso, a falta de concurso público há mais de 30 anos impossibilita que seus funcionários, hoje com uma idade média de 50-55 anos, transfiram, antes de sua aposentadoria, sua experiência para os mais novos . Esta lacuna, derivada da falta de condições de trabalho, é aproveitada pela milionária indústria química, que dispõe de recursos financeiros e humanos generosos, e se mobiliza para deixar os agricultores sem alternativas à agricultura baseada no uso intensivo de agrotóxicos. Ainda segundo Jorge Silva, as Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S/A(CEASA), não têm recursos financeiros para realizar, de forma permanente, o monitoramento de resíduos dos alimentos "in natura" ali comercializados. Segundo ele, o alto custo deste monitoramento, "leva algumas instituições públicas, que enfrentam dificuldades de ordem financeira, a estabelecerem parcerias com as indústrias químicas" . A CEAGESP, por exemplo, estabeleceu, neste sentido, uma parceria com a a ANDEF (Associação Nacional de Defesa Vegetal), entidade patrocinada por grandes corporações. "O desafio nesse caso - acentua Jorge Silva - é manter a independência na implementação de ações que visem à solução dos problemas detectados". É ética esta parceria? Até que ponto as indústrias químicas aceitam o questionamento sobre os potenciais riscos a que estão expostos os consumidores, os agricultores e o meio ambiente? Será que elas estão dispostas a promover uma diminuição no uso desses agroquímicos, bem como a reduzir seus lucros , o que, certamente, livraria o Brasil do vergonhoso 4º lugar no ranking mundial dos países consumidores de agrotóxicos? Se o consumo de alimentos com resíduos de agrotóxicos permitidos ou não é um risco para os consumidores, para os agricultores o problema é ainda mais grave. Quando há comprovação de resíduos nos alimentos, a indústria química se apressa em apontar os agricultores como os principais responsáveis. A Microbacia do Córrego do São Lourenço, Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, uma das principais produtoras de legumes do Estado e do País, registra um número representativo de casos suspeitos e confirmados de intoxicação por agrotóxicos, inclusive com alguns óbitos. Este fato motivou a Associação de Pequenos Produtores Rurais de São Lourenço e a Cooperativa de Produtores de Nova Friburgo a procurarem o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fundação Oswaldo Cruz, Laboratório de Toxicologia. Os casos relatados motivaram a realização de um projeto de pesquisa que revelou dados alarmantes: o indicador quantidade de agrotóxico/ trabalhador/ano indicou uma aplicação de 56,5 kg de agrotóxicos por trabalhador/ano, valor 76% maior do que a média do IBGE para todo o Estado de São Paulo (o maior índice do País) e 1.822% maior que a média do Estado do Rio de Janeiro. Segundo os agricultores, o uso massivo desses venenos teve início há mais ou menos 30 anos, com a emergência da agricultura intensiva que privilegia, prioritariamente, o aumento da produtividade. O pacote tecnológico vinha pronto , o crédito rural estava vinculado ao uso de pesticidas para assegurar que as pragas não acabassem com as lavouras. É preciso reconhecer o baixo grau de escolaridade desses produtores, o que impede uma uma leitura eficiente das instruções de uso, que estão dispostas nas embalagens. Sem informações básicas, ficam mesmo difícil garantir a eles a segurança na aplicação e armazenamento destes produtos químicos. Frederico Peres, pesquisador da Fiocruz, em sua dissertação de mestrado (1999) menciona uma mensagem escrita na embalagem de um agrotóxico comercializado na região: "Esta formulação contém um agente emético, portanto não controle vômito em pacientes recém intoxicados por via oral até que pela ação do esvaziamento gástrico do herbicida, o líquido estomacal venha a ser claro." A linguagem utilizada , de difícil compreensão, como ele pode constatar na sua pesquisa, impediu que 7 dos 12 agricultores consultados decodificassem a informação básica: a necessidade de deixar que a pessoa intoxicada colocasse pra fora o veneno. Para Felipe da Costa Brasil, engenheiro agrônomo, mestre e doutor em Agronomia/Ciência do Solo e Presidente da AEARJ, o fato dos rótulos serem de difícil compreensão para os agricultores demonstra a ausência total de responsabilidade social por parte das indústrias químicas. No cerne da questão dos agrotóxicos está o paradigma de que a praga é um inimigo que precisa ser destruído, eliminado. Na verdade, a praga é um indicador biológico. Se há praga é porque alguma coisa está errada. A agricultura biológica, com sua proposta holística, leva em consideração aspectos fundamentais como a saúde do solo, a rotação de cultivos, consorciações, o que contribui para uma boa alimentação da planta. Assim, ela fortalecida não favorece o crescimento das pragas. Para o engº agrônomo Jean Dubois, " convém lembrar que agrotóxicos podem matar ( há diversos casos de morte entre produtores de fumo no RS) , afetar a saúde de produtores (por exemplo, na bananicultura em monocultivo a pleno sol no Estado de S.Paulo, com aplicações repetidas de agroquímicos por pequenos aviões) e também promover a intoxicação progressiva dos consumidores. Aponta como alternativas a agricultura orgânica, a agricultura ecológica, a permacultura e os sistemas agroflorestais (SAFs), quando esses SAFs reúnem um número bastante elevado de espécies perenes (SAFs adequadamente "biodiversificados"). Hoje, muitos agricultores têm SAFs insuficientemente "biodiversificados" e, por isso, as pragas encontram boas condições de multiplicação. Para enfrentá-las, o agricultor que tem dinheiro compra e aplica agrotóxicos. Daí, a necessidade de implantar e manejar SAFs adequadamente biodiversificados." Jean Dubois advoga a tese de que divulgar os perigos dos agrotóxicos , privilegiar alternativas mais sustentáveis e muito mais sadias constituem, hoje, tarefas de alta prioridade ecológica e social.
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